Revisão fiscal: como e por que realizar em empresa de Lucro Real?

A revisão fiscal é um processo fundamental para assegurar o cumprimento correto e otimizado das obrigações tributárias de uma empresa. Essa prática deve ser conduzida por profissionais especialistas em tributação e apresenta várias etapas que requerem atenção minuciosa e conhecimento aprofundado da legislação.

Continue lendo este artigo a fim de entender como e por que realizar esse processo em empresas enquadradas no regime tributário de Lucro Real. Conheça as diversas vantagens dessa revisão para a otimização fiscal de sua empresa e como alcançá-las.

Vantagens da revisão fiscal para empresas de Lucro Real

Em suma, a principal vantagem desse processo de revisão é promover a otimização da gestão fiscal de uma empresa de diversas maneiras. Confira, em seguida, quais são elas:

Garantir conformidade fiscal

Um dos objetivos principais da revisão fiscal em uma empresa é garantir o cumprimento das obrigações tributárias. Por meio do processo de revisão, é possível identificar se a empresa está em situação regular perante o Fisco ou se apresenta irregularidades que devem ser corrigidas. 

Assim, evitam-se penalidades como por exemplo multas, autuações e sanções. Ou seja, ao garantir a conformidade diante dos órgãos fiscalizadores, pode-se reduzir o risco de processos administrativos custosos e, dessa forma, proteger a atuação e a imagem empresarial.

Recuperar tributos pagos em excesso

A revisão fiscal também é uma estratégia com o intuito de identificar créditos tributários que a empresa pode futuramente abater de outros impostos. Assim, gera-se uma economia significativa de recursos e alívio da carga tributária.

Implementar melhorias em processos internos

Através da revisão fiscal, é possível identificar falhas na gestão de tributos e, assim, oportunidades de melhorias nos procedimentos internos. Os ajustes podem ser desde mudanças de processos até reenquadramentos tributários, com base nas informações precisas fornecidas pela revisão.

Como realizar a revisão fiscal?

Para empresas de Lucro Real, cuja tributação exige um acompanhamento bem mais detalhado de todas as receitas, despesas e deduções em relação aos outros regimes, é especialmente importante buscar uma boa revisão fiscal conduzida por especialistas tributários. 

Confira, em seguida, um passo a passo do processo:

1. Levantamento da documentação fiscal

Primeiramente, a fim de realizar a revisão fiscal, é preciso reunir toda a documentação fiscal dos últimos 60 meses ou 5 anos, conforme previsto pela legislação tributária. Confira quais são os documentos necessários:

• Notas fiscais de entrada e saída;
• Declarações fiscais (como SPED Fiscal, DCTF, EFD-Contribuições);
• Guias de recolhimento de impostos;
• Contratos;
• Livros fiscais.

2. Análise de dados

Em seguida, deve-se iniciar uma análise detalhada dos dados fiscais que foram levantados na etapa anterior. Então, os especialistas fiscais devem interpretar as informações e verificar a conformidade e regularidade nos pagamentos e declarações. 

Essa análise inclui a verificação de dados cruzados entre notas fiscais, declarações e guias de recolhimento, comparando as informações reportadas com as efetivamente realizadas. Busca-se identificar divergências, como por exemplo diferenças entre valores declarados e pagos, omissões de informações fiscais e lançamentos duplicados.

Nesta etapa, o uso de sistemas digitais e a automatização de processos se tornam aliados importantes, garantindo maior precisão na identificação de inconsistências, créditos tributários não aproveitados e possíveis erros nas apurações. As ferramentas tecnológicas também ajudam a simular cenários tributários, o que pode ser útil para otimizar os resultados fiscais da empresa.

3. Conclusão e encaminhamento para as soluções

Após a análise, é necessário elaborar um relatório detalhado que contenha as inconsistências identificadas e as soluções recomendadas pelos especialistas. Esse relatório deve ser encaminhado para os responsáveis pela área fiscal ou contábil da empresa. Então, eles poderão implementar as soluções. 

Soluções para o pagamento excessivo de tributos

Sabe-se que 95% das empresas pagam impostos excedentes. Realizar a revisão fiscal é essencial a fim de resolver esse problema e garantir que a empresa reduza custos e otimize a sua gestão tributária.

Recuperação tributária

Por meio dela, as empresas têm a possibilidade de recuperar tributos pagos indevidamente ou em valores superiores ao necessário. A solicitação de recuperação tributária aos órgãos fiscais pode ser feita por duas vias:

• Via administrativa: Realiza-se a recuperação diretamente junto à Receita Federal ou às secretarias estaduais e municipais. Geralmente, é uma via menos onerosa e mais ágil. Porém, para que haja aprovação do pedido, é preciso elaborá-lo com muita precisão técnica, incluindo toda a documentação exigida. Em caso de erro, há negação do pedido. Então, será necessário entrar com um novo pedido corretivo ou optar pela via judicial;
• Via judicial: É escolhida quando a recuperação administrativa não é viável ou apresenta impedimentos. Confira, em seguida, alguns motivos para recorrer ao judiciário: divergências de interpretação da legislação, indeferimento injusto, inconstitucionalidade ou demora excessiva na via administrativa. Esta via geralmente demora mais e tem custos maiores, porém pode garantir uma solução mais segura e definitiva, essencial em casos complexos.

Quanto tempo a Receita Federal demora para aprovar ou negar?

A análise inicial pode levar de 30 a 60 dias. O processamento completo e deferimento do pedido pode variar entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade e do volume de solicitações pendentes. Os pedidos administrativos simplificados costumam ter uma análise mais rápida, com prazos que podem variar de 3 a 12 meses.

Porém, quando há recursos ou contestações, caso o pedido seja indeferido e a empresa opte por recorrer, o prazo de análise pode se estender por mais tempo.

Planejamento tributário 

Pode ser que o motivo para o pagamento excessivo de impostos seja o enquadramento tributário errado. Para este caso, a solução é realizar um planejamento tributário a fim de encontrar um regime mais vantajoso para a empresa, reduzindo assim os custos com impostos.

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Ao compreender a importância do processo de revisão fiscal para indústrias e grandes empresas, é necessário escolher uma empresa experiente e confiável para conduzi-lo. Então, conheça a Partner, especialista na área fiscal e no atendimento de empresas de Lucro Real.

Nossos serviços incluem recuperação e planejamento tributário e orientação fiscal personalizada para atender às necessidades específicas da sua empresa.

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