Contabilidade para fazer recuperação tributária de Lucro Real

A recuperação tributária para Lucro Real é uma estratégia essencial para grandes empresas e indústrias que buscam otimizar sua gestão fiscal e, por consequência, os recursos financeiros. 

Continue lendo para saber como as empresas que operam no regime de Lucro Real podem reaver tributos pagos indevidamente ou a maior. Confira um passo a passo detalhado de como realizar esse processo, que demanda conhecimento técnico profundo de especialistas fiscais de uma contabilidade especializada.

O que é a recuperação tributária?

A recuperação tributária é a restituição financeira ou em créditos tributários de valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco. No regime de Lucro Real, esse processo ganha ainda mais relevância devido à complexidade das obrigações fiscais sobre o lucro apurado, que torna frequente a necessidade de uma recuperação de impostos.

Principais tributos envolvidos

• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Apurado trimestralmente ou anualmente, pode conter valores pagos acima do devido por erros na classificação de despesas dedutíveis;
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Frequentemente recalculado devido à exclusão de despesas consideradas não operacionais;
• PIS e Cofins: Permite créditos tributários relacionados à cadeia produtiva.

Identificar créditos desses tributos requer um levantamento minucioso da documentação fiscal e contábil, que só é possível com o suporte de especialistas tributários.

Benefícios da recuperação tributária para grandes empresas

Grandes empresas, principalmente indústrias, possuem operações financeiras complexas que, quando bem analisadas, podem gerar oportunidades significativas de economia tributária. Entre os benefícios dessa prática para todas as empresas, destacam-se:

1. Redução de custos tributários: Reaver valores pagos indevidamente reduz a carga fiscal total. Então, isso permite que a empresa direcione os recursos economizados para áreas estratégicas, como inovação e modernização de processos.
2. Aumento do fluxo de caixa: É possível utilizar créditos de recuperação para abater tributos futuros, melhorando assim a liquidez da empresa e garantindo mais segurança financeira para investimentos de longo prazo.
3. Competitividade ampliada: Empresas que investem em gestão tributária eficiente conseguem ampliar suas operações de forma sustentável, consolidando-se no mercado como competidora.
4. Identificação de falhas e oportunidades contínuas: O processo de recuperação tributária permite que a empresa identifique padrões de erro na apuração dos tributos. Com isso, pode-se implementar melhorias em seus sistemas financeiros e contábeis, aumentando dessa maneira a eficiência fiscal no futuro.
5. Melhoria no compliance fiscal: Garantir que todos os processos tributários estejam em conformidade com a legislação vigente reduz riscos de penalidades e autuações. Além disso, protege a imagem corporativa da empresa perante o mercado e órgãos reguladores.

Esses benefícios são fundamentais para garantir a saúde financeira de grandes empresas de Lucro Real, que lidam com altas cargas tributárias em suas operações.

Como é feita a recuperação tributária para Lucro Real?

O processo de recuperação tributária no regime de Lucro Real exige conhecimento técnico aprofundado, e deve ser conduzido por especialistas. Em seguida, veja um passo a passo detalhado de profissionais fiscais:

1. Levantamento de dados financeiros

Primeiramente, deve-se realizar um levantamento de dados financeiros que começa com a coleta de documentos-chave. 

Principais documentos analisados

• Balanços patrimoniais, demonstrações de resultado e notas fiscais de entrada e saída;
• Registros de apuração de tributos, como por exemplo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins;
• Contratos de fornecimento e venda a fim de verificar créditos de insumos;
• Documentação de operações interestaduais que envolvam ICMS-ST.

Contadores experientes utilizam softwares especializados com o intuito de garantir que nenhum detalhe passe despercebido durante o levantamento.

2. Verificação de conformidade tributária

Após o levantamento inicial, todas as informações passam por uma análise rigorosa de conformidade tributária. Essa análise detalhada é necessária a fim de identificar valores recolhidos a maior ou indevidamente. Essa etapa inclui os procedimentos em seguida:

• Verificação da legislação vigente no período dos créditos;
• Cruzamento de dados entre documentos fiscais e contábeis;
• Análise de jurisprudências que possam impactar a validação do pedido de recuperação;

Essa etapa reduz significativamente o risco de autuações fiscais.

3. Identificação de oportunidades específicas

Grandes empresas possuem características únicas em suas operações que podem gerar créditos adicionais. Entre as oportunidades mais comuns estão:

• Recuperação de PIS e Cofins não cumulativos: Empresas do Lucro Real podem gerar créditos ao adquirir insumos que impactam diretamente a produção;
• ICMS-ST: Situações em que houve recolhimento do imposto de forma duplicada ou indevida em operações interestaduais;
• Despesas dedutíveis: Identificação de custos operacionais que deveriam ter sido incluídos na apuração do IRPJ e CSLL.

4. Elaboração de relatórios técnicos

Então, há a compilação dos dados em relatórios claros e detalhados, incluindo cálculos específicos, bases legais e documentação de suporte. Esses documentos serão apresentados ao Fisco e funcionam como provas da legitimidade do pedido de recuperação.

O que deve conter no relatório?

• Descrição dos créditos identificados;
• Fundamentação legal para cada crédito;
• Cálculos em detalhes e demonstração de que os valores estão corretos na solicitação.

5. Restituição ou compensação

Após a entrega do relatório técnico, o órgão fiscal correspondente realiza uma validação minuciosa dos dados apresentados. Esse processo pode incluir:

• Revisão precisa dos cálculos a fim de garantir que estão de acordo com a legislação vigente;
• Solicitação de documentos complementares com o intuito de justificar a recuperação;

Finalmente, há a emissão de um parecer favorável ou de indeferimento.

O que fazer após a validação?

• Compensação: É possível utilizar os créditos a fim de abater tributos futuros, como por exemplo PIS, Cofins, IRPJ ou CSLL;
• Restituição: A empresa pode optar por solicitar o reembolso direto, recebendo os valores recuperados em sua conta bancária.

O que fazer em caso de negativa?

Caso haja negação do pedido de recuperação tributária, primeiramente é fundamental entender os motivos da negativa para, então, agir de forma eficiente. 

Principais motivos para negação do pedido:

1. Inconsistências nos documentos ou relatórios apresentados: Erros nos cálculos, informações incompletas ou a ausência de fundamentação legal robusta podem levar à rejeição. 
2. Erros em períodos de apuração: Créditos solicitados fora do período fiscal correto ou que já foram utilizados anteriormente podem ser rejeitados. 
3. Interpretação divergente da legislação: Algumas negativas podem ocorrer devido a diferenças na interpretação das normas fiscais entre a empresa e o fisco. 

Como proceder depois de identificar o motivo da negativa?

Ao identificar o motivo da negativa, é fundamental contar com uma equipe contábil experiente para avaliar as possibilidades Existem duas opções principais:

1. Refazer o pedido após correções: Quando a negativa ocorre devido a inconsistências nos documentos, erros nos cálculos ou ausência de fundamentação legal robusta, é possível corrigir as falhas identificadas e submeter o pedido novamente. Para isso, recomenda-se:
   • Revisar todos os documentos e relatórios apresentados;
   • Garantir a precisão e o alinhamento dos cálculos à legislação vigente;
   • Incluir documentação complementar, como por exemplo notas fiscais ou registros contábeis, a fim de fortalecer o pedido.
2. Entrar com recurso administrativo: Se houve indeferimento do pedido por interpretações divergentes da legislação ou outros motivos questionáveis, é possível apresentar um recurso administrativo. Nessa etapa, o objetivo é contestar a decisão inicial com argumentos bem fundamentados, como por exemplo:
   • Apresentação de jurisprudências ou pareceres técnicos que sustentem a solicitação;
   • Reforço da fundamentação legal, destacando pontos que podem ter sido ignorados no parecer inicial;
   • Inclusão de novas evidências que comprovem a legitimidade dos créditos solicitados.

Contar com uma equipe contábil especializada é essencial com o intuito de determinar a melhor estratégia e garantir o andamento do processo com segurança e eficiência.

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